Processo 650306/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/11/2021 12:32
Autuado em 12/11/2021 12:32
Apensado ao Processo 996844/16 em 30/08/2023 17:41
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 982/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 09/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   982/ 2023 Não conhecimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/04/2023 Acórdão   982/ 2023 Não conhecimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
10/04/2023   / Adiado por devolução pós-vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/03/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado EUCI MARIA PAMPUCHE
Interessado FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Procuradores: ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:12/11/21), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:12/11/21), RENATA SPINARDI FIUZA (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado JULIO CEZAR DOS REIS
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:12/11/21)
Interessado ROMULO MARINHO SOARES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:12/11/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2023 2986 Despacho Processual Diverso nº 753/2023
09/05/2023 2975 Acórdão nº 982/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 391/2022
17/11/2021 2662 Termo de Distribuição de Processo nº 3986/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2023 15:07 DP  
16/05/2023 13:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 753/2023 -
09/05/2023 10:45 STP  
08/05/2023 22:36 SMPJTC  
05/05/2023 16:29 6PC Ciência de Decisão nº 177/2023 -
05/05/2023 14:27 SMPjTC  
28/04/2023 10:55 STP Acórdão nº 982/2023 -
14/04/2023 09:29 GCMRMS  
13/04/2023 15:05 STP Certidão de Adiamento nº 79/2023 -
03/04/2023 11:03 GCAZ  
30/03/2023 16:38 STP Certidão de vistas de processo nº 61/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
06/03/2022 22:53 GCAML  
06/03/2022 10:43 SMPJTC  
31/01/2022 10:56 6PC Parecer nº 293/2022 - Recurso de Revisão. Tomada de Contas Extraordinária. Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná - FUNESP. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
28/01/2022 14:28 SMPjTC  
22/11/2021 14:11 3ICE Instrução nº 6/2022 -
12/11/2021 12:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1375/2021 -
12/11/2021 12:31 DP  

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